Em Brasília, parar o carro na faixa de pedestres virou parte da cultura do trânsito desde os anos 1990. Mesmo assim, a regra vale para todo o país e está escrita no Código de Trânsito Brasileiro, que coloca o pedestre no topo da escala de proteção. O art. 29, § 2º, determina que os veículos maiores são responsáveis pela segurança dos menores e todos pela incolumidade dos pedestres.
O que diz o art. 214
O art. 214 pune quem deixa de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado. A infração é gravíssima quando o pedestre:
- está na faixa destinada a ele;
- ainda não concluiu a travessia, mesmo que o sinal tenha ficado verde para o veículo;
- é pessoa com deficiência física, criança, idoso ou gestante.
Nesses casos, a multa é de R$ 293,47 e o condutor recebe 7 pontos. A infração é grave (R$ 195,23 e 5 pontos) quando o pedestre já iniciou a travessia em local sem sinalização própria ou quando atravessa a via transversal para onde o veículo vai virar.
Situações que geram dúvida
- Conversão em cruzamento: ao virar à direita ou à esquerda, quem atravessa a rua de destino tem preferência.
- Sinal verde para o carro: se o pedestre ainda está no meio da faixa, espere a travessia terminar.
- Faixa sem semáforo: reduza ao se aproximar e pare quando houver alguém atravessando ou sinalizando que vai atravessar.
- Parar sobre a faixa: deixar o carro em cima da faixa ao esperar o sinal também é infração e bloqueia a passagem.
O pedestre também tem deveres: o art. 69 orienta a travessia pela faixa quando ela existir a até 50 metros e com cuidado redobrado onde não houver sinalização. Respeito dos dois lados torna a travessia mais segura para todos.
Pontos acumulados ou CNH suspensa?
Se uma penalidade levar à suspensão do direito de dirigir, o curso de reciclagem é uma das etapas para voltar a dirigir. Veja as informações do curso de reciclagem da AVVA para o seu estado. O curso e o certificado não substituem a prova, o prazo da penalidade nem a decisão do Detran.
Fontes consultadas: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), texto compilado — Planalto. Confirme procedimentos, valores e prazos atuais com o órgão de trânsito responsável.
Perguntas frequentes
Não parar para pedestre na faixa dá quantos pontos?
Sete pontos. Pelo art. 214, I, do CTB, deixar de dar preferência ao pedestre que está na faixa é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47.
Se o sinal abriu para mim, posso seguir com pedestre na faixa?
Não. O art. 214, II, do CTB exige dar preferência ao pedestre que ainda não concluiu a travessia, mesmo com sinal verde para o veículo.
Ao virar numa esquina preciso esperar o pedestre?
Sim. Quem atravessa a via transversal para onde o veículo se dirige tem preferência. Não respeitar é infração grave pelo art. 214, V.
